Seguem os documentos da Perpart que atendem à Lei Federal n°13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

 

GOVERNANÇA DA PERPART

 

* Política de Informações 

* Política de Distribuição de Dividendos

* Política de transações com as partes relacionadas

* Código de Condulta Ética e Integridade

* Estatuto Social

* Avaliação do Conselho de Administração

* Composição da Diretoria Executiva, Conselho de Administração e Conselho Fiscal

* Remuneração da Diretoria Executiva, Conselho de Administração e Conselho Fiscal

 

Carta Anual de Governança

2018 – Carta Anual de Governança e compromissos 2018

2019 – Carta Anual de Governança 2019

 

Carta Anual de Compromissos

2018 – Carta Anual de Governança e compromissos 2018

2019 – Carta anual de compromissos 2019

 

GESTÃO DA PERPART

 

* Plano de Negócios e ELP 2018

* Plano de Negócios 2019

* Execução Orçamentária – (atualização: 12/09/2019)

 

Demonstrações Contábeis

2017 – Notas Explicativas 2017

2018 – Notas Explicativas 2018

2018 – Demonstrações Contábeis

 

Relatório Integrado

2017 – Relatório Integrado 2017

2018 – Relatório Integrado 2018

 

COMPRAS E CONTRATAÇÕES

* Mapa Processos Licitatórios, dispensa e inexigibilidade – (atualizado em 11/11/2019)

* Compras Diretas – (atualizado em 05/06/2019)

* Execução de Contratos – (atualizado em 11/11/2019)

* Regulamento de licitações, contratos e convênios