A cidade de Caruaru vive um novo capítulo em sua história habitacional. Nesta semana, o Governo de Pernambuco, representado pela Perpart (Pernambuco Participações e Investimentos S.A.), em parceria com a Prefeitura de Caruaru, inicia duas importantes frentes de regularização fundiária. Juntas, as iniciativas vão garantir título de propriedade para mais de 2 mil famílias caruaruenses, dentro do Programa Morar Bem PE.
Em dias úteis, entre 22 e 31 de outubro, as equipes da Perpart estarão realizando o cadastramento dos documentos dos imóveis dos bairros Boa Vista I e II, na Paróquia Nossa Senhora de Fátima (Boa Vista II), das 8h às 17h. A ação, financiada com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), tem expectativa de beneficiar 1.400 famílias com a entrega do título definitivo de propriedade, transformando em segurança jurídica e dignidade o que antes era apenas um sonho para os moradores.
Simultaneamente, em etapa mais avançada do processo de regularização, acontece o Mutirão de Coleta de Assinaturas para as escrituras das casas no bairro Rendeiras, no Centro de Caruaru, entre os dias 22 e 24 de outubro. A mobilização ocorre na Associação Boi Tira-Teima (Rua Major João Coelho, 11 – Rendeiras) e tem como meta a entrega de 656 títulos de propriedade. No primeiro dia, os atendimentos acontecem das 10h às 12h e das 13h às 17h; nos dias 23 e 24, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
A ação é totalmente gratuita e voltada para famílias que há décadas vivem em áreas ainda não regularizadas. Pessoas com deficiência ou acamadas podem indicar um representante para informar a equipe da Perpart, que enviará agentes até a residência para realizar o atendimento domiciliar.
“Cada escritura entregue representa o reconhecimento de uma história de vida. A regularização fundiária é mais do que um documento: é a garantia de moradia, de pertencimento e de um futuro com mais segurança para as famílias pernambucanas”, destaca Francisco Amaral, presidente da Perpart.
Resultados que se multiplicam
O trabalho da Perpart em Caruaru já é referência em Pernambuco. No bairro Agamenon Magalhães, foram 647 títulos de propriedade entregues em duas etapas: 363 em dezembro de 2023 e 284 em fevereiro de 2024. Em breve, o programa chegará também ao bairro Vila Kennedy, onde 800 novas famílias serão contempladas.
Com isso, o município de Caruaru soma mais de 3,4 mil famílias beneficiadas com o direito à moradia legal e segura — um marco histórico no enfrentamento ao déficit habitacional do Agreste Central.
O Programa Morar Bem PE
Criado pelo Governo Raquel Lyra, o Programa Morar Bem PE é a maior política habitacional da história de Pernambuco, reunindo ações de regularização fundiária, melhorias habitacionais e construção de novas moradias.
Somente pela Perpart, já foram mais de 11 mil títulos de propriedade entregues em todas as regiões do Estado, e mais de 35 mil títulos sendo trabalhados em 85 municípios.
O programa é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), executado pela Perpart, e tem como principal missão levar cidadania, dignidade e segurança jurídica às famílias pernambucanas.
“A governadora Raquel Lyra tem transformado a política habitacional em prioridade. Estamos falando de um compromisso real com as pessoas e com o futuro das cidades”, concluiu Francisco Amaral.
Serviço
Cadastramento – Boa Vista I e II
De 22 a 31/10
Paróquia Nossa Senhora de Fátima, Boa Vista II
8h às 17h
Mutirão – Coleta de Assinaturas (Rendeiras)
22 a 24/10
Associação Boi Tira-Teima – Rua Major João Coelho, 11, Centro
22/10: 10h às 12h e 13h às 17h
23 e 24/10: 8h às 12h e 13h às 17h
O que é Regularização Fundiária?
É o processo que permite ao morador receber a escritura definitiva do seu lote ou casa, totalmente gratuita. Com o título em mãos, o morador passa a ter segurança jurídica da moradia, valorização do imóvel, acesso a crédito para reforma ou financiamento, além do direito de vender ou deixar o bem como herança.
Quem pode participar?
Conforme a Lei 13.465/2017, para ter direito à escritura, o residente precisa morar no imóvel há pelo menos 5 anos, ter renda familiar de até 5 salários mínimos, não possuir outro imóvel registrado em cartório, o lote deve ter entre 18m² e 250m² e a posse deve ser pacífica, sem conflitos.
Documentos necessários para o cadastro
Pessoais:
- RG e CPF
- Certidão de nascimento ou casamento
Se viúvo(a):
- Certidão de casamento + óbito do cônjuge
Se herdeiro(a):
- Certidões dos pais falecidos e dos herdeiros
Comprovantes de residência:
- Um antigo (de 2020 ou antes)
- Um atual (de 2025)
Renda:
- Basta declarar sua profissão e salário
Importante lembrar:
- É permitido ter outro imóvel, desde que não esteja registrado em cartório;
- Lotes menores que 18m² não podem ser regularizados;
- Em caso de conflito de posse entre familiares, é necessário acordo amigável.
