O Governo de Pernambuco realizou, na última quinta-feira (10/07), uma das maiores entregas de títulos de propriedade da história do estado. Em uma ação histórica do Morar Bem Pernambuco – Regularização Fundiária, 575 famílias dos bairros Heliópolis (COHAB I) e Santa Rosa (COHAB II), em Garanhuns, receberam o tão aguardado documento definitivo de suas residências — um direito aguardado por mais de quatro décadas por grande parte dessas famílias.

A cerimônia de entrega contou com a presença da governadora Raquel Lyra, que reforçou o compromisso de sua gestão com a promoção da segurança habitacional e o fortalecimento da cidadania:

“Em 08 anos da antiga gestão foram entregues 1.800 títulos em Pernambuco. Em nossa gestão, apenas em 2,5 anos, já entregamos mais de 10.600 títulos de propriedade para a nossa população! Esse é um direito esperado por décadas, onde gerações que eram de fato donas da casa, não possuíam o registro dela.”

Mais do que um documento, o título representa dignidade, reconhecimento e pertencimento. Como destacou a governadora:

“Esse título representa o suor, o trabalho e o sonho de quem construiu sua história com esforço e muito sacrifício.”

A vice-governadora Priscila Krause também participou da entrega e ressaltou o empenho das equipes técnicas do Estado envolvidas no processo de regularização:

“Esse dia representa o trabalho e o compromisso das equipes do Governo do Estado, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que buscaram essas famílias para realizar esse sonho antigo de ter sua propriedade regularizada.”

A ação integra o programa Morar Bem PE, coordenado pela Perpart e pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Lançado em setembro de 2023, o programa já percorreu diversas regiões do estado, levando, de forma totalmente gratuita, o título de propriedade para famílias residentes em áreas da COHAB.

O evento também contou com a presença de autoridades que reconhecem o impacto transformador da iniciativa:

• Fernando Rodolfo, deputado federal: “Vemos pessoas que esperaram por mais de 40 anos por essa segurança fundiária. Hoje esse medo acabou.”
• Isaías Régis, deputado estadual: “É uma luta antiga da população da COHAB I e II, e que hoje se concretiza com a entrega do Estado.”
• Simone Nunes, secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação: “Nossa meta é chegar em 2026 com 50 mil títulos entregues. Essa é uma política séria de regularização fundiária.”
• Francisco Amaral, presidente da Perpart: “Quando as forças se unem, quem ganha é a população! Em 10 meses estamos entregando os primeiros 575 títulos de propriedade. Um recorde que reforça todo nosso empenho em atingirmos a meta determinada por nossa Governadora Raquel Lyra.”

A iniciativa é viabilizada em parceria com cartórios locais, com o apoio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que garante a gratuidade dos registros para famílias de baixa renda, e com a colaboração técnica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), entre outros órgãos e instituições.

A entrega realizada em Garanhuns marca mais um importante passo na consolidação de uma política pública eficiente, estruturada e voltada para garantir o direito à moradia digna. O trabalho segue com a meta de alcançar 50 mil títulos até 2026, promovendo justiça social e segurança jurídica para milhares de famílias pernambucanas.