A Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) formalizaram, nesta terça-feira (8), um convênio de cooperação para fortalecer as ações de regularização fundiária no Estado. A assinatura ocorreu na Reitoria da UFPE, com a presença da secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, e do reitor da UFPE, Alfredo Gomes.

Com investimento de R$ 264.960 do Fundo de Regularização Fundiária (FRF), o acordo visa ampliar a emissão de títulos de propriedade por meio dos programas Morar Bem PE, do Governo do Estado. A iniciativa contempla capacitação técnica, consultoria especializada e suporte por aplicativo, com base na metodologia REURB desenvolvida pela universidade.

A cooperação, que já vinha sendo executada com a Federal,  inclui ainda a entrega de produtos técnicos e o apoio a projetos estratégicos, como o processo de regularização fundiária urbana na comunidade do Bode, no Recife. A Perpart é uma empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).

“Este é um momento super especial para o governo do Estado, assinando um convênio de cooperação com a UFPE para reforçar ainda mais o trabalho de regularização fundiária dentro do Programa Morar Bem Pernambuco”, destacou a secretária Simone Nunes. “Temos muita gratidão e reconhecimento pela expertise e apoio da universidade nesse trabalho tão importante de combate ao déficit habitacional”, completou.

Para o reitor Alfredo Gomes, a parceria contribui tanto com as ações do Estado quanto com a missão da universidade. “Estamos muito felizes com a realização desse convênio. É importante para a UFPE, que é um espaço de ensino, pesquisa e formação, colaborar com uma política pública essencial como a regularização fundiária. Estamos à disposição para ajudar o governo a avançar nessa pauta.”

Responsável pela regularização fundiária dentro do Programa Morar Bem PE, a Perpart já emitiu mais de 10 mil títulos de propriedade para famílias pernambucanas em pouco mais de dois anos e tem hoje mais de 40 mil títulos em andamento. O trabalho faz parte da política para a casa própria do governo Raquel Lyra, que visa garantir moradia digna e reduzir o déficit habitacional de Pernambuco.

Morar Bem PE

O Morar Bem PE do governo de Pernambuco, é o primeiro programa de habitação de interesse social da história do Estado e  tem como principal objetivo proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda de todas as regiões, com renda familiar máxima de até dois salários mínimos.  As linhas de atuação do programa envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras paralisadas, reforma de casas e lançamento de novos contratos habitacionais, impulsionando os recursos do Minha Casa, Minha Vida com contrapartidas oriundas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis).