Nesta terça-feira (14), o Governo de Pernambuco realiza a reunião de partida para a regularização fundiária no Conjunto Habitacional (Cohab) I, dando início ao processo que vai gerar à emissão gratuita do título de propriedade para os moradores da localidade. A iniciativa é conduzida pela Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), em parceria com a Prefeitura Municipal.
O evento acontecerá às 18h na Escola de Referência em Ensino Médio (EREFEM) Deputado João Teobaldo de Azevedo, localizada na Rua E, S/N, e visa apresentar à comunidade como será desenvolvido o trabalho, além de esclarecer dúvidas sobre o cadastramento e os critérios legais para participação no programa.
A expectativa é que mais de 300 famílias sejam beneficiadas com a escritura pública dos imóveis. Com isso, os moradores passam a ter o documento oficial de suas casas, assegurando direitos importantes, como a possibilidade de transferência por herança, a venda legalizada e segurança jurídica para o futuro.
Durante a reunião, as equipes técnicas também irão orientar os participantes sobre os próximos passos e reforçando a importância do envolvimento da comunidade ao longo de todo o processo. A mobilização conta ainda com a participação do vice-prefeito do município, fortalecendo a articulação entre o Estado e a gestão local.
“Esse é o ponto de partida para um trabalho que vai transformar a realidade de muitas famílias, garantindo que o direito à moradia formal seja assegurado de forma definitiva”, afirma Francisco Amaral, presidente da Perpart.
Com a chegada da regularização fundiária, a Cohab I passa a integrar um conjunto de áreas atendidas pelo Morar Bem Pernambuco, um programa que, através da ampliação de políticas habitacionais, busca transformar ocupações consolidadas em propriedades formalmente reconhecidas, promovendo inclusão social e contribuindo para ordenamento urbano dos municípios.
Serviço
Data: 14/04
Horário: 18h
Local: Escola de Referência em Ensino Médio (EREFEM) Deputado João Teobaldo de Azevedo, Rua E, S/N - Cohab I, Carpina - PE
