O Agreste Pernambucano foi o ponto de partida para a agenda de Regularização Fundiária de Interesse Social do Governo do Estado na Semana Solo Seguro. Nesta segunda-feira (25), a Pernambuco Participações e Investimentos S.A. (Perpart), realizou a entrega de 534 títulos de propriedade para moradores dos núcleos habitacionais Cedro I e II, no bairro Rendeiras, em Caruaru. Durante o evento, a Governadora Raquel Lyra também assinou o termo de compromisso referente ao desmembramento de um terreno destinado à ampliação do espaço destinado para a Feira de Rendeiras.
A ação está integrada à programação da Semana Solo Seguro, iniciativa nacional que incentiva atividades voltadas à regularização fundiária e ao fortalecimento do acesso à moradia formal em todo o país. A cerimônia foi realizada às 11h, na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Maria Auxiliadora Liberato, localizada na Rua Setenta e Nove, no bairro Rendeiras.
Além da entrega dos títulos de propriedade, a programação contou com a assinatura do termo de compromisso para o desmembramento de uma área vinculada à escola Maria Auxiliadora Liberato, situada na Rua Major João Coelho, Nº 80, em Rendeiras. A área, com aproximadamente 1.711,22 m², será destinada à futura implantação de uma nova estrutura para funcionamento da feira local, fortalecendo a dinâmica econômica e social da região.
Para o Diretor-Presidente da Perpart, Francisco Amaral, a regularização fundiária vai além da documentação dos imóveis e representa transformação social duradoura. “Quando uma família recebe o título da sua casa, ela deixa de viver apenas em um imóvel e passa a ocupar oficialmente um lugar reconhecido na cidade. A regularização fundiária é uma política pública que organiza territórios, fortalece comunidades e devolve às pessoas o sentimento de pertencimento e segurança sobre o lugar onde construíram suas histórias”, afirma.
Caruaru está no mapa da regularização fundiária
O trabalho desenvolvido pela Perpart em Caruaru já vem deixando resultados concretos em diversos núcleos habitacionais do município. No bairro Agamenon Magalhães, 647 famílias já receberam seus títulos de propriedade, consolidando uma conquista aguardada há anos por muitos moradores.
Atualmente, as equipes seguem atuando na Vila Kennedy e nos bairros Boa Vista I e II, Rendeiras e José Carlos Oliveira, com previsão de beneficiar mais de 3 mil famílias com a emissão gratuita das escrituras. No total, a Perpart irá contemplar 4.225 famílias em toda a cidade de Caruaru até o final de 2026.
As diferentes frentes de atuação em andamento fazem parte do trabalho contínuo de expansão da regularização fundiária no estado, promovendo cidadania e mais dignidade para a população pernambucana.
Solo Seguro
O Solo Seguro é um programa permanente do Poder Judiciário instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça, por meio dos Provimentos nº 144/2023 e nº 158/2023, com o objetivo de coordenar e agilizar ações de regularização fundiária, além de incentivar políticas urbanísticas e socioambientais voltadas à garantia do direito à moradia digna, à segurança jurídica e ao desenvolvimento sustentável.
Com início no dia 25 de maio, a Semana Solo Seguro será realizada em Pernambuco. A Governadora Raquel Lyra irá anunciar oficialmente, durante a abertura do evento, a entrega de mais de 3 mil títulos de propriedade em todo o Estado nas próximas semanas. A Perpart realizará o trabalho em duas etapas, com a entrega inicial de 1.974 títulos até o dia 29 de maio e mais 1.035 nas semanas subsequentes.
Serviço
Entrega de Títulos de Propriedade em Caruaru e assinatura do termo de compromisso de desmembramento
Data: 25/05
Horário: 11h
Local: Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Maria Auxiliadora Liberato, Rua Setenta e Nove, Rendeiras - Caruaru
Quantidade de títulos: 534 títulos
