Brasília – O Governo de Pernambuco, por meio da Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart), recebeu nesta segunda-feira (25), em cerimônia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Prêmio Solo Seguro 2024/2025, a mais importante premiação nacional de valorização de iniciativas de regularização fundiária.
A entrega foi realizada pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e destacou projetos de referência no país. Entre os vencedores, está o trabalho da Perpart na Comunidade do Bode, localizada no Pina, Zona Sul do Recife, considerado um dos mais emblemáticos pela sua complexidade técnica e impacto social.
O projeto já beneficiou 113 famílias com a entrega de escrituras definitivas e tem mais de 1.800 processos em andamento, levando segurança jurídica e cidadania a moradores que aguardavam há décadas pela regularização de seus imóveis.
Além do reconhecimento ao Bode, o Programa Morar Bem PE, executado pela Perpart em todo o estado, já garantiu a entrega de mais de 11 mil títulos de propriedade em diversas regiões, consolidando-se como a maior política habitacional de interesse social da história de Pernambuco.
Em seu discurso, o presidente da Perpart, Francisco Amaral, celebrou a conquista:
“Nos sentimos muito honrados com essa premiação. Só mostra o quanto Pernambuco acertou ao construir uma política pública de verdade, que chega até a população e combate de maneira definitiva o déficit habitacional em nosso estado. Esse reconhecimento serve como combustível para seguirmos levando regularização fundiária do litoral ao Sertão”, afirmou.
O Prêmio Solo Seguro, criado em 2023 pelo CNJ, recebeu 143 projetos inscritos nesta edição. Ao todo, 27 iniciativas foram premiadas em diferentes eixos temáticos e 15 menções honrosas foram concedidas. Além da Perpart, Pernambuco também foi reconhecido com o projeto da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
A solenidade marcou a abertura da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro Amazônia Legal, realizada de 25 a 29 de agosto, que mobiliza ações em todo o país para ampliar o direito à moradia e a proteção ambiental.
Com esse reconhecimento, a Perpart reafirma seu papel de protagonismo no cenário nacional, mostrando que a regularização fundiária é instrumento de justiça social e transformação de vidas.
