O presidente da Perpart, Francisco Amaral, e o diretor executivo de Gestão de Ativos, Ícaro Tenório, tomaram posse esta semana como membros da Mesa Interinstitucional do Moradia Legal. Criada pela resolução nº 544/205, regulamentada pelo ato conjunto nº 14/2025 e nomeada pela portaria conjunta nº 03/2025, a mesa interinstitucional tem como finalidade acompanhar e impulsionar as ações de regularização fundiária em Pernambuco. A cerimônia de posse dos membros da Mesa Interinstitucional ocorreu durante a cerimônia de abertura da Semana do Solo Seguro, realizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE.
Os integrantes do grupo vão atuar na criação de um ambiente de diálogo e colaboração entre os diferentes atores envolvidos na regularização fundiária, como órgãos públicos (municipais, estaduais e federais), Ministério Público, entidades de classe, associações de moradores e outros.
No total, 19 membros formam a Mesa. Além da Perpart, o grupo é representado por integrantes do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe); Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea); Ministério Público de Pernambuco (MPPE); Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco; Procuradoria Geral do Estado (OAB/PE), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE); Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec); e Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE).
O Juiz Assessor Especial da Presidência do TJPE, Gleydson de Lima Pinheiro, destacou a importância da articulação entre os poderes para garantir cidadania às famílias pernambucanas. “O Tribunal de Justiça já tem esse programa há três gestões e, com a adesão do Governo do Estado, a iniciativa ganhou uma outra dimensão, fazendo uma verdadeira transformação social, não só entregando título, mas entregando dignidade e melhoria jurídica e social para a população”, enfatizou.
