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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0007.2026.CCD.DL.0007.PERPART DISPENSA Nº 0007/2026

Objeto:
A presente contratação visa ao chamamento dos remanescentes do Pregão Eletrônico nº 003/2024, para formação de Registro de Preços destinado à eventual contratação de serviços técnicos de regularização fundiária de interesse social (REURB-S) em Núcleos Urbanos Informais Consolidados no Estado de Pernambuco, abrangendo os Lotes 02, 03, 04 e 05, nos termos do art. 29, inciso IV e §1º da Lei nº 13.303/2016 e conforme o Termo de Referência.
Data Inicial das Propostas:
21/01/2026 10:00:00
Data Final das Propostas:
23/01/2026 10:00:00
Data Inicial da Disputa:
23/01/2026 10:00:00
Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico
Situação:
Licitação Homologada
Local:
Sistema PE – Integrado, Portal Eletrônico de Compras Governamentais no endereço

Documentos

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
EDITAL Texto pdf 289 KB Este link abrirá em outra aba
CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE Texto pdf 295 KB Este link abrirá em outra aba
TERMO DE REFERÊNCIA Texto pdf 1592 KB Este link abrirá em outra aba
DOC.EMPRESA REMANESCENTE PROVISORIAMENTE VENCEDORA Compactado zip 117765 KB Este link abrirá em outra aba
Resposta a solicitação Texto pdf 510 KB Este link abrirá em outra aba
DOC.EMPRESA REMANESCENTE PROVISORIAMENTE VENCEDORA. LOTE 3 Compactado zip 117303 KB Este link abrirá em outra aba
DOC.EMPRESA REMANESCENTE PROVISORIAMENTE VENCEDORA. LOTE 2 Compactado zip 114234 KB Este link abrirá em outra aba
DOC.EMPRESA REMANESCENTE PROVISORIAMENTE VENCEDORA. LOTE 4 Compactado zip 125367 KB Este link abrirá em outra aba
Prazo para o envio da documentação 1 Texto pdf 206 KB Este link abrirá em outra aba
Envio Intempestivo da Documentação-CTA Texto pdf 294 KB Este link abrirá em outra aba
Envio Tempestivo da documentação - Mendes e Borges Texto pdf 321 KB Este link abrirá em outra aba
Analise de Qualificação Econômica Financeira - Mendes e Borges Texto pdf 557 KB Este link abrirá em outra aba
Análise Técnica - Mendes e Borges Texto pdf 474 KB Este link abrirá em outra aba
PROVISORIAMENTE VENCEDORA LOTE 5 Compactado zip 63878 KB Este link abrirá em outra aba
Doc. analise de habilitação do lote 5 Texto pdf 560 KB Este link abrirá em outra aba
E-mail de PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS Texto pdf 142 KB Este link abrirá em outra aba
Recurso Administrativo - LEGALIZA BRASIL GESTÃO TERRITORIAL GEOTECNOLÓGICA LTDA Texto pdf 1661 KB Este link abrirá em outra aba
E-mail de Pernambuco Participações e Investimentos S/A Texto pdf 151 KB Este link abrirá em outra aba
Contrarrazões Mendes e Borges Texto pdf 982 KB Este link abrirá em outra aba
DECISÃO DEFINITIVA SOBRE O RECURSO ADMINISTRATIVO Texto pdf 1029 KB Este link abrirá em outra aba
DESPACHO 124 Texto pdf 44 KB Este link abrirá em outra aba
PARECER JURIDICO Texto pdf 106 KB Este link abrirá em outra aba
DESPACHO 126 Texto pdf 42 KB Este link abrirá em outra aba
PUBLICAÇÃO DE RETOMADA DOE Texto pdf 362 KB Este link abrirá em outra aba
E-mail de Pernambuco Participações e Investimentos S/A Texto pdf 83 KB Este link abrirá em outra aba
ENVIO TEMPESTENVIO TEMPESTIVO DA EMPRESA LEGALIZA Texto pdf 1105 KB Este link abrirá em outra aba
DOC.EMPRESA REMANESCENTE PROVISORIAMENTE VENCEDORA. LOTE 5-parte-1 Compactado zip 51463 KB Este link abrirá em outra aba
DOC.EMPRESA REMANESCENTE PROVISORIAMENTE VENCEDORA. LOTE 5-parte-2 Compactado zip 43612 KB Este link abrirá em outra aba
DOC.EMPRESA REMANESCENTE PROVISORIAMENTE VENCEDORA. LOTE 5-parte-3 Compactado zip 47755 KB Este link abrirá em outra aba
Análise Técnica de Habilitação- LEGALIZA BRASIL GESTÃO TERRITORIAL GEOTECNOLÓGICA LTDA. Texto pdf 138 KB Este link abrirá em outra aba
ENVIO TEMPESTIVO DA DOCUMENTAÇÃO EMPRESA MENDES Texto pdf 242 KB Este link abrirá em outra aba
DOC. REMANESCENTE PROVISORIAMENTE VENCEDORA - MENDES - LOTE 5 - P1 Compactado zip 27325 KB Este link abrirá em outra aba
DOC. REMANESCENTE PROVISORIAMENTE VENCEDORA - MENDES - LOTE 5 - P2 Compactado zip 77271 KB Este link abrirá em outra aba
DOC. REMANESCENTE PROVISORIAMENTE VENCEDORA - MENDES - LOTE 5 - P3 Compactado zip 7210 KB Este link abrirá em outra aba
Análise técnica da empresa MENDES & BORGES ENGENHARIA.– LOTE 5 Texto pdf 122 KB Este link abrirá em outra aba
ENVIO TEMPESTIVO RECURSO ADMINISTRATIVO - LEGALIZA BRASIL - DISPENSA Nº 0007/2026 Texto pdf 111 KB Este link abrirá em outra aba
RECURSO ADMINISTRATIVO - LEGALIZA BRASIL - DISPENSA Nº 0007/2026 Texto pdf 937 KB Este link abrirá em outra aba
Contrarrazões Mendes e Borges Texto pdf 456 KB Este link abrirá em outra aba
Envio Tempestivo das - Contrarrazões Mendes e Borges Texto pdf 79 KB Este link abrirá em outra aba
DECISÃO DEFINITIVA SOBRE O RECURSO ADMINISTRATIVO Texto pdf 101 KB Este link abrirá em outra aba
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    Rua Dr. João Lacerda, nº 395, Cordeiro, Recife – Pernambuco.

    Telefones: (81) 3184-5000 e (81) 3184-5125

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