Descrição:

Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Habitacional Bonito do município de Bonito, delegando à Superintendente de Regularização Fundiária (SRF) a realização das etapas da Reurb-S, com fundamento no § 4, art 30, da Lei Federal no 13.465/17.

Descrição:

Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Habitacional Garanhuns do município de Garanhuns, delegando à Superintendente de Regularização Fundiária (SRF) a realização das etapas da Reurb-S, com fundamento no § 4, art 30, da Lei Federal no 13.465/17.

Descrição:

Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Habitacional Parque Residencial Santa Rosa do município de Garanhuns, delegando à Superintendente de Regularização Fundiária (SRF) a realização das etapas da Reurb-S, com fundamento no § 4, art 30, da Lei Federal no 13.465/17.

Descrição:

Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Habitacional Parque Residencial Afrânio do município de Afrânio, delegando à Superintendente de Regularização Fundiária (SRF) a realização das etapas da Reurb-S, com fundamento no § 4, art 30, da Lei Federal no 13.465/17.

Descrição:

Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Habitacional Parque Residencial Governador Paulo Guerra/Joaquim Cordeiro Wanderley do município de Belo Jardim, delegando à Superintendente de Regularização Fundiária (SRF) a realização das etapas da Reurb-S, com fundamento no § 4º, art. 30, da Lei Federal no 13.465/17.

Descrição:

Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Habitacional Belo Jardim II do município de Belo Jardim, delegando a Superintendente de Regularização Fundiária (SRF) a realização das etapas da Reurb-S, com fundamento no § 4, art 30, da Lei Federal no 13.465/17.

Descrição:

Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Habitacional de Ribeirão do município de Ribeirão, delegando a Superintendente de Regularização Fundiária (SRF) a realização das etapas da Reurb-S, com fundamento no § 4, art 30, da Lei Federal no 13.465/17.

Descrição:

Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Habitacional Palmares II do município de Palmares, delegando a Superintendente de Regularização Fundiária (SRF) a realização das etapas da Reurb-S, com fundamento no § 4, art 30, da Lei Federal no 13.465/17.

Descrição:

Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado Loteamento Vila Popular de Caruaru, delegando ao Superintendente de Regularização Fundiária (SRF) a realização das etapas da Reurb-S, com fundamento no § 4, art 30, da Lei Federal no 13.465/17.

Descrição:

Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Habitacional Ebenezer Gueiros de Igarassu, delegando a Superintendente de Regularização Fundiária (SRF) a realização das etapas da Reurb-S, com fundamento no § 4, art 30, da Lei Federal no 13.465/17.

Descrição:

Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado (NUIC), Núcleo Habitacional Sertânia I, do Município de Sertânia, delegando a Superintendente de Regularização Fundiária (SRF) a realização das etapas da Reurb-S, com fundamento no § 4, art 30, da Lei Federal no 13.465/17.

Descrição:

Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado (NUIC), Núcleo Habitacional Sertânia II, do Município de Sertânia, delegando a Superintendente de Regularização Fundiária (SRF) a realização das etapas da Reurb-S, com fundamento no § 4, art 30, da Lei Federal no 13.465/17.

Descrição:

Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Habitacional Bom Jardim de Bom Jardim, delegando a Superintendente de Regularização Fundiária (SRF) a realização das etapas da Reurb-S, com fundamento no § 4, art 30, da Lei Federal no 13.465/17.

Descrição:

Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano COHAB de Agrestina, delegando a Superintendente de Regularização Fundiária (SRF) a realização das etapas da Reurb-S, com fundamento no § 4, art 30, da Lei Federal no 13.465/17.

Descrição:

Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado (NUIC), Núcleo Habitacional Limoeiro, conhecido popularmente como COHAB Velha, do Município de Limoeiro, delegando ao Superintendente de Regularização Fundiária (SRF) a realização das etapas da Reurb-S, com fundamento no § 4, art 30, da Lei Federal no 13.465/17.

Descrição:

Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado (NUIC), Núcleo Habitacional Limoeiro II, conhecido popularmente como COHAB Nova, do Município de Limoeiro, delegando ao Superintendente de Regularização Fundiária (SRF) a realização das etapas da Reurb-S, com fundamento no § 4, art 30, da Lei Federal no 13.465/17.

Descrição:

Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado Cedro I e II, delegando ao Superintendente de Regularização Fundiária (SRF) a realização das etapas da Reurb-S, com fundamento no § 4°, art. 30, da Lei Federal no 13.465/17.

Descrição:

Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado Loteamento Núcleo Habitacional de Bezerros, delegando a Superintendente de Regularização Fundiária (SRF) a realização das etapas da Reurb-S, com fundamento no § 4, art 30, da Lei Federal no 13.465/17.

Descrição:

CONSAD

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