Descrição:

Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado Paudalho - Paudalho-PE, delegando a Superintendente de Regularização Fundiária (SRF) a realização das etapas da Reurb-S, com fundamento no § 4, art 30, da Lei Federal no 13.465/17.

Descrição:

Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado Carpina I - Carpina-PE, delegando a Superintendente de Regularização Fundiária (SRF) a realização das etapas da Reurb-S, com fundamento no § 4, art 30, da Lei Federal no 13.465/17.

Descrição:

Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado Núcleo Conjunto Habitacional Tabira, delegando a Superintendente de Regularização Fundiária (SRF) a realização das etapas da Reurb-S, com fundamento no § 4, art 30, da Lei Federal no 13.465/17.

Descrição:

NOTIFICA todos CONFRONTANTES e titulares de direitos sobre os imóveis inseridos no perímetro da Regularização Fundiária Urbana (REURB) do Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado Carpina I - Carpina-PE para informar que o referido núcleo, ÁREA: 100.450,00 m² encontra-se em processo de Regularização Fundiária, na modalidade Interesse Social, conforme Lei Federal no 13.465/2017 e Decreto Federal no 9.310/2018 cuja regularização vem sendo tratada no Processo Administrativo nº 04/2026, para que, querendo, apresentem MANIFESTAÇÃO expressa por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir desta publicação.

Descrição:

NOTIFICA todos CONFRONTANTES e titulares de direitos sobre os imóveis inseridos no perímetro da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado Núcleo Habitacional Parque Residencial Santa Cruz do Capibaribe-PE(Antiga COHAB) para informar que o referido núcleo, encontra-se em processo de Regularização Fundiária, na modalidade Interesse Social, conforme Lei Federal no 13.465/2017 e Decreto Federal no 9.310/2018 cuja regularização vem sendo tratada no Processo Administrativo nº 11/2025, para que, querendo, apresentem MANIFESTAÇÃO expressa por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir desta publicação.

Descrição:

NOTIFICA todos CONFRONTANTES e titulares de direitos sobre os imóveis inseridos no perímetro da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado Caetés III (DESTAQUE 1) - Abreu e lima/PE parte integrante do Conjunto Habitacional parque Residencial Caetés, QUADRAS 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 77 para informar que o referido núcleo, ÁREA: 234.726,87 m² encontra-se em processo de Regularização Fundiária, na modalidade Interesse Social, conforme Lei Federal no 13.465/2017 e Decreto Federal no 9.310/2018 cuja regularização vem sendo tratada no Processo Administrativo nº 043/2025 para que, querendo, apresentem MANIFESTAÇÃO expressa por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir desta publicação.

Descrição:

NOTIFICA todos CONFRONTANTES e titulares de direitos sobre os imóveis inseridos no perímetro da Regularização Fundiária Urbana (REURB) do Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado Cohab II - Paudalho para informar que o referido núcleo, ÁREA: 125.300,00 m² encontra-se em processo de Regularização Fundiária, na modalidade Interesse Social, conforme Lei Federal no 13.465/2017 e Decreto Federal no 9.310/2018 cuja regularização vem sendo tratada no Processo Administrativo nº 046/2025, para que, querendo, apresentem MANIFESTAÇÃO expressa por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir desta publicação.

Descrição:

NOTIFICA todos CONFRONTANTES e titulares de direitos sobre os imóveis inseridos no perímetro da Regularização Fundiária Urbana (REURB) do Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado Paudalho - localizado em Paudalho-PE para informar que o referido núcleo, ÁREA: 13.148,5m² encontra-se em processo de Regularização Fundiária, na modalidade Interesse Social, conforme Lei Federal no 13.465/2017 e Decreto Federal no 9.310/2018 cuja regularização vem sendo tratada no Processo Administrativo nº Nº 06/2026, para que, querendo, apresentem MANIFESTAÇÃO expressa por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir desta publicação.

Descrição:

NOTIFICA todos CONFRONTANTES e titulares de direitos sobre os imóveis inseridos no perímetro da Regularização Fundiária Urbana (REURB) do Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado Núcleo Habitacional Paudalho I - PE para informar que o referido núcleo, ÁREA:25.000.00 m² encontra-se em processo de Regularização Fundiária, na modalidade Interesse Social, conforme Lei Federal no 13.465/2017 e Decreto Federal no 9.310/2018 cuja regularização vem sendo tratada no Processo Administrativo nº 035/2025, para que, querendo, apresentem MANIFESTAÇÃO expressa por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir desta publicação.

Descrição:

NOTIFICA todos CONFRONTANTES e titulares de direitos sobre os imóveis inseridos no perímetro da Regularização Fundiária Urbana (REURB) do Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado Núcleo Habitacional Bom Jardim - Bom Jardim-PE para informar que o referido núcleo, ÁREA: 56.565,93m² encontra-se em processo de Regularização Fundiária, na modalidade Interesse Social, conforme Lei Federal no 13.465/2017 e Decreto Federal no 9.310/2018 cuja regularização vem sendo tratada no Processo Administrativo nº 010/2024, para que, querendo, apresentem MANIFESTAÇÃO expressa por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir desta publicação.

Descrição:

NOTIFICA todos CONFRONTANTES e titulares de direitos sobre os imóveis inseridos no perímetro da Regularização Fundiária Urbana (REURB) do Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado Cohab III - Carpina-PE para informar que o referido núcleo, ÁREA: 35.000m² encontra-se em processo de Regularização Fundiária, na modalidade Interesse Social, conforme Lei Federal no 13.465/2017 e Decreto Federal no 9.310/2018 cuja regularização vem sendo tratada no Processo Administrativo nº 033/2025, para que, querendo, apresentem MANIFESTAÇÃO expressa por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir desta publicação.

Descrição:

NOTIFICA todos CONFRONTANTES e titulares de direitos sobre os imóveis inseridos no perímetro da Regularização Fundiária Urbana (REURB) do Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado Cohab II - Carpina-PE para informar que o referido núcleo, ÁREA: 25.000m² encontra-se em processo de Regularização Fundiária, na modalidade Interesse Social, conforme Lei Federal no 13.465/2017 e Decreto Federal no 9.310/2018 cuja regularização vem sendo tratada no Processo Administrativo nº 032/2025, para que, querendo, apresentem MANIFESTAÇÃO expressa por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir desta publicação.

Descrição:

NOTIFICA todos CONFRONTANTES e titulares de direitos sobre os imóveis inseridos no perímetro da Regularização Fundiária Urbana (REURB) do Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado Vila Nazaré da Mata - Nazaré da Mata-PE para informar que o referido núcleo, ÁREA: 80.000,00 m² encontra-se em processo de Regularização Fundiária, na modalidade Interesse Social, conforme Lei Federal no 13.465/2017 e Decreto Federal no 9.310/2018 cuja regularização vem sendo tratada no Processo Administrativo nº 034/2025, para que, querendo, apresentem MANIFESTAÇÃO expressa por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir desta publicação.

Descrição:

Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado Vila Castelo Branco- Goiana-PE, delegando a Superintendente de Regularização Fundiária (SRF) a realização das etapas da Reurb-S, com fundamento no § 4, art 30, da Lei Federal no 13.465/17.

Descrição:

Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado Cajueiro
Seco, delegando a Superintendente de Regularização Fundiária (SRF) a realização das etapas da Reurb-S, com fundamento no § 4, art 30, da Lei Federal no 13.465/17.

Descrição:

Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado Quinze de Araçoiaba, delegando a Superintendente de Regularização Fundiária (SRF) a realização das etapas da Reurb-S, com fundamento no § 4, art 30, da Lei Federal no 13.465/17.

Descrição:

Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado Alto José do Pinho -
Recife, delegando a Superintendente de Regularização Fundiária (SRF) a realização das etapas da Reurb-S, com fundamento no § 4, art 30, da Lei Federal no 13.465/17.

Descrição:

Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado Núcleo Habitacional
Cabo de Santo Agostinho - PIRAPAMA (COHAB, Alto da Bela Vista e Malaquias), delegando a Superintendente de Regularização Fundiária (SRF) a realização das etapas da Reurb-S, com fundamento no § 4, art 30, da Lei Federal no 13.465/17.

Descrição:

Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Conjunto Habitacional Palmares I - Palmares, delegando a Superintendente de Regularização Fundiária (SRF) a realização das etapas da Reurb-S, com fundamento no § 4, art 30, da Lei Federal no 13.465/17.

Descrição:

Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado UR-VII, RECIFE/PE,
delegando a Superintendente de Regularização Fundiária (SRF) a realização das etapas da Reurb-S, com fundamento no § 4, art 30, da Lei Federal no 13.465/17.